Requerimento de
pedido de informações e documentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ........................., ESTADO DE SANTA CATARINA.
Fulano das Quantas, Vereador com assento nesta Casa de Leis vem a Plenário, com amparo no art. 150, inciso VI do Regimento Interno, requerer seja oficiado o Executivo Municipal sobre o assunto a seguir exposto:
Nos últimos anos anos houve uma significativa contratação de pessoal, tanto por concurso público, quanto nomeações e contratações e esta Casa tem sido questionada sobre alguns procedimentos e ocupantes de cargos.
Para dirimir quaisquer dúvidas e esclarecer esta Casa e a população num todo,
solicitamos as seguintes informações relativas ao quadro de funcionários do
Executivo Municipal:
1 – Quantos Servidores compõem o quadro funcional do Executivo
Municipal? Relacionar (nomes):
a)
Com estabilidade;
b)
Em estágio probatório;
c)
Contratados via terceirização;
d)
Com função gratificada.
2 – Destacar: cargo, função e lotação.
3 – Listar os cargos, com seus respectivos ocupantes, aqueles de
provimento comissionado.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Sala das Sessões da Câmara de Vereadores..............................
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Vereador
– Autor