PROGRAMA CONHECENDO O PARLAMENTO

Subprograma: Escola e o Parlamento

ESCOLA CIDADÃ: FAÇA PARTE DESSA CONSTRUÇÃO

PROPOSTA

Justificativa

Grande parte dos “cidadãos” encontra dificuldades relativas ao exercício da cidadania e, muitos desconhecem por completo quais são seus direitos e deveres. Se a pessoa não tem uma definição do que seja a cidadania, dificilmente poderá exercê-la plenamente. Ao mesmo tempo, a democracia só acontece com participação dos cidadãos.  A cidadania deve ser pensada como condição fundamental para a existência de uma sociedade democrática e deve acontecer com a participação de cada membro, cada cidadão consciente de seus direitos, deveres e valores. E entendendo o valor da cidadania para a democracia é que a Assembléia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo do Estado de Santa Catarina, atendendo a solicitação da Associação de Câmaras municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR desenvolverá, com a parceria e apoio das Câmaras de Vereadores, Secretarias Municipais de Educação, Secretarias de Desenvolvimento Regional– Gerências Regionais de Educação e unidades educativas dos municípios pertencentes à  ACANOR  o Programa Juntos Construindo Cidadania.

O Projeto será desenvolvido com estudantes do ensino fundamental e ensino médio da rede pública e particular de ensino e objetiva proporcionar a aproximação dos poderes legislativos e executivos, contribuir no aprofundamento de temas relacionados à política, competências constitucionais dos poderes legislativos e executivos, ética, democracia e cidadania.

Acreditamos que a promoção de espaços para socializar e discutir formas de garantia dos direitos e o cumprimento dos deveres, e para discutir e refletir sobre a realidade vivida pelos segmentos que são ameaçados ou que são violados em seus direitos é um dos caminhos possíveis para a construção de uma cultura de proteção e defesa da cidadania. Neste sentido, o Projeto Escola Cidadã: Faça Parte Dessa Construção, estará desenvolvendo ações voltadas à educação para a cidadania, não só na capital, mas também  o interior  do estado de Santa Catarina  em parceria da  Associação de Câmaras municipais do Nordeste de Santa Catarina – ACANOR, e apoio  de órgãos governamentais, instituições e unidades educativas dos municípios pertencentes  à  ACANOR.

Por último, a execução deste Projeto fortalecerá e estreitará os laços entre  Assembleia Legislativa , os Poderes Legislativos e Executivos, as Unidades Educativas e  as  Comunidades dos municípios pertencentes  à  ACANOR.

Objetivo Geral

Contribuir na educação para a cidadania de estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública e privada dos municípios pertencentes  à  ACANOR, com a construção de uma prática de promoção, proteção e defesa dos direitos e deveres humanos, sociais e políticos e propiciar a aproximação  dos poderes legislativos e executivos.

Objetivos Específicos

·         Tornar acessível aos estudantes a compreensão das atribuições, funções e atividades desenvolvidas pelos Poderes Executivos e Legislativos Estadual e Municipais;

·         Realizar atividades que contribuam para a formação política dos  estudantes;

·         Levar ao cotidiano das escolas reflexões sobre ética, democracia e cidadania, os seus valores e seus fundamentos;

·         Desenvolver temas visando a construção da  cidadania;

·         Sensibilizar a juventude para a participação na política;

·         Estimular a participação cidadã;

·         Aproximar o Parlamento da escola;

·         Propiciar momentos de formação aos educadores, a fim de que possam ampliar seus conhecimentos e contribuir na construção de uma sociedade mais justa e democrática;

·         Oportunizar a formação de futuros profissionais sensibilizados para uma atuação eticamente comprometida com o fortalecimento dos direitos e deveres humanos, sociais e políticos.

Público Alvo

1. Palestra nos Municípios – Estudantes e professores coordenadores do ensino fundamental e médio da rede pública (estadual e municipal) e privada dos  Municípios de: Campo Erê, Coronel Martins, Galvão, Jupiá, Novo Horizonte, Quilombo, Santiago do Sul, São Bernardino, São Domingos e São Lourenço do Oeste  pertencentes ao Estado de Santa Catarina. Totalizando 6147 estudantes e 105 professores coordenadores.

2. Trabalho na Escola - Todos os estudantes interessados

3. - Palestra e relato dos trabalhos e/ ou amostra realizados nas escolas – 595 estudantes e 105 professores, representantes das 34 escolas, diretores, secretários municipais de educação, secretários de desenvolvimento regional e gerentes regionais de educação, vereadores e prefeitos.

Carga Horária

1. 1h30 - Palestra nos Municípios
2. Conforme cronograma da escola - Trabalho na Escola
3. 8 horas - Palestra e relato dos trabalhos e/ ou amostra realizados nas escolas

Inscrições

As inscrições serão realizadas em formulário padrão da Escola do Legislativo.

Órgãos e Instituições Envolvidas

·         Assembleia Legislativa de Santa Catarina;

·         Escola do Legislativo de Santa Catarina;

·         Associação de Câmaras municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR

·         Câmara de Vereadores Associação de Câmaras municipais do Noroeste - ACANOR;

·         Prefeituras Municipais dos Municípios da ACANOR;

·         Associação dos Municípios da AMERIOS, AMNORDESTE, AMOSC, AMAI;

·         Secretarias Municipais de Educação dos Municípios da ACANOR;

·         Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional de Quilombo, Xanxerê e São Lourenço do Oeste;  

·         Gerencias Regionais de Educação de Quilombo, Xanxerê e São Lourenço do Oeste;  

·         Escolas das redes: pública estadual e municipal e privada dos municípios dos Municípios da ACANOR

·         Universidades dos Municípios da ACANOR

Execução

De 18 de outubro a 07 de dezembro de 2010

Procedimento metodológico

         O Projeto Escola Cidadã: Faça Parte Dessa Construção será desenvolvido em parceria com as instituições acima citadas, sob a coordenação da Escola do Legislativo e ACANOR. O trabalho acontecerá da seguinte forma:

1.       Realização de  reunião, em São Lourenço do Oeste, para apresentação e aprovação do projeto e estabelecimento de parcerias,

2.       Divulgação junto às escolas de ensino fundamental e médio da rede pública estadual, municipal e privadas situadas nos Municípios da ACANOR;

3.        Inscrições dos interessados;

4.        Realização de palestras nas escolas, pela a Escola do Legislativo, conforme cronograma;

5.       Organização e realização de oficinas de estudos nas escolas, sob a coordenação de dois professores, para o aprofundamento dos temas e elaboração dos trabalhos e/ ou amostras a serem apresentados no dia 07 de dezembro de 2010, no Município de São Lourenço do Oeste;

6.        Encontro  de todas as escolas, Vereadores, Prefeitos e órgãos afins.

Estabelecido as parcerias, será organizado cronograma de atividades, incluindo 45 palestras, proferidas por profissionais da escola do legislativo, seguida de debate e reflexão com os participantes. O tema será o seguinte: FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS E O PAPEL DA SOCIEDADE (O que é política?; A participação do jovem na política; Legislação e a Função Social e Pública dos poderes legislativo e executivo; Cidadania; direitos e deveres; Democracia, participação e políticas públicas. Será realizado 02 palestras por turno, com duração de 1h30, destinadas as 13 escolas, envolvendo 2920 estudantes 16 professores coordenadores, seguido da formação de grupos nas escolas e/ou no município, para elaboração de trabalhos e/ou amostras,  no período de  maio a junho, terminando com 01 (um) dia de  palestra, apresentação  e discussão das amostras, trabalhos e ou proposições/ ações a serem efetivadas pelas escolas em parceria com os órgãos afins.  O número de participantes para este momento será conforme estabelecido no cronograma e a responsabilidade pelos estudantes será de cada escola participante.

O tema do trabalho, amostra ou proposição, será de livre escolha da escola, devendo estar relacionados aos temas (política, competências constitucionais dos poderes legislativos e executivos, ética, democracia e cidadania). 

PROGRAMAÇÃO

De  18 de outubro a 07 de dezembro

Palestras nas escolas – FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DOS PODERES LEGISLATIVOS E   EXECUTIVOS E O PAPEL DA SOCIEDADE

MUNICÍPIOS DE SÃO LOURENÇO E NOVO HORIZONTE

Escolas do Município de São Lourenço do Oeste

Rede Pública Estadual

Escola Básica Leoberto Leal (Distrito de Frederico Wastner)

Escola de Educação Básica Sóror Angélica

Rede Pública Privada ( particular)

Escola São Francisco de Assis – ESFA

Escolas do Município de Novo Horizonte

Rede Pública Estadual

Escola de Educação Básica Santa Lúcia

MUNICÍPIOS DE CAMPO ERÊ E SÃO BERNARDINO

Escolas do Município de Campo Erê

Escola de Ensino Profissionalizante CEDUP Campo Erê

Alunos somente do ensino médio

Total: 201 alunos do Ensino Médio Integral durante todo o dia

Escolas do Município de São Bernardino

Rede Pública Estadual

Escola de Educação Básica São Bernardino

MUNICÍPIOS DE QUILOMBO E SANTIAGO DO SUL

Escolas do Município de Quilombo

Rede Pública Estadual

Escola Estadual João Paulo 

 

Colégio Estadual Jurema SM
 

MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS E CORONEL  MARTINS

Escolas do Município de São Domingos

Rede Pública Estadual

Escola de Ensino Fundamental Arlindo Barbiero

EEB João Roberto Moreira

EEB Santo Antonio

EEB Professora Genova Palma Nunes

EEB Professora Neli Ottoni Lange

Escolas do Município de Coronel Martins

Rede Pública Municipal

Grupo Escolar Municipal Monteiro Lobato

Rede Pública Estadual

Escola de Educação Básica Orga Nunes de Abreu

MUNICÍPIOS DE GALVÃO E JUPIÁ

 TRABALHO NAS  ESCOLAS -    De 18 de outubro a 07 de dezembro

 Gerar reflexões e ações sobre o significado e importância ética, democracia e cidadania para o desenvolvimento dos seres humanos, suas relações com o meio em que vivem e o papel do Poderes Legislativo e Executivo neste contexto.

O tema para a realização dos trabalhos, amostras ou elaboração de proposições, deverá estar relacionado à ética, democracia, participação, cidadania, funções e atribuições dos Poderes Legislativos e Executivos;

A escola seguirá o caminho que considerar mais adequado e de acordo com sua realidade ao desenvolver o Projeto, podendo:

Estabelecer formas de convivência democrática na escola e na comunidade, propondo: criação de fórum da juventude, organizando grêmio estudantil,  conselho deliberativo;

Estabelecer estratégias de aproximação entre escola, família e comunidade;

Organizar mural, redações, poemas, jogral, teatro sobre as temáticas para expor e/ou para apresentar;

Elaborar pesquisa relacionada aos temas com estudantes, pais e comunidades e organizar propostas de melhorias, a ser entregue ao  Poder Legislativo ou Executivo Municipal;

         Propor projetos voltados à construção de uma escola cidadã;

Estabelecer, no conjunto da escola, ações visando à construção de valores desejados na sociedade, como:

Propor formas de aproximação escola e poder Legislativo e Executivo; Pesquisa   sobre o Poder Legislativo;

 Visita ao Poder Legislativo e ou Executivo.

O trabalho poderá ser desenvolvido em pequenos grupos; por toda a escola; por todas as escolas do Município;

O trabalho será apresentado e ou relatado para todos os participantes,  no dia 07 de dezembro no Município de São Lourenço d’Oeste.

 Dia 07 de dezembro – Encontros das escolas -  São Lourenço do Oeste.

Período Matutino

9h00 - Abertura

Apresentação cultural – de uma escola participante

9h30 - Mesa Redonda – O papel do Poder Legislativo Municipal

10h30 - Palestra: O papel do Jovem na Construção da Cidadania

Palestrante – Humberto Dantas

11h30 – Relato dos estudantes

12h30 almoço

Período Vespertino

14h00 – Mesa Redonda - O papel do Poder Executivo Municipal

 15h00 - Apresentação dos trabalhos e ou amostras  elaborado  pelas escolas.....

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