Acanor participa da Marcha a Brasília

            Comitiva saiu de São Lourenço do Oeste no domingo e participa, durante três dias, de diversas atividades na capital federal

Brasília – Dando boas vindas aos milhares de presentes na XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, abriu as discussões na manhã de terça-feira (10), em Brasília. Também estiveram presentes o presidente da Câmara dos deputados, Marco Maia (PT-RS) e o senador Cassildo Maldaner (PMDB-SC), que representou José Sarney. Ziulkoski pediu atenção especial a dois temas: a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a deliberação sobre o Veto ao projeto do Pré-Sal. Ele salientou que os municípios não podem mais esperar pela regulamentação da Emenda 29, pois não há mais recursos para sustentar a saúde nos municípios. Em resposta, Marco Maia reafirmou sua postura de municipalista e garantiu que as discussões estão avançando no Congresso Nacional para colocar em pauta a regulamentação da Emenda 29 nos próximos dias.

A Comitiva da Associação das Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor) está participando do evento com 42 pessoas, entre vereadores e funcionários. Eles partiram do Noroeste catarinense na tarde de domingo e partem da capital federal na quinta-feira, sem hora prevista.

Brasil sem Miséria

A ministra do desenvolvimento social e combate a fome, Tereza Campello, participa da Marcha nesta quarta-feira (11) pedindo o engajamento dos gestores municipais no Plano Brasil sem Miséria, que será lançado em breve. O objetivo do Plano é retirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros que vivem com renda mensal de até R$ 70. Ela vai apresentar um balanço dos recursos repassados às prefeituras para a execução de programas de transferência de renda, assistência social e segurança alimentar.

Acanor participa do Fórum dos Vereadores

            A discussão teve assuntos como os Royalties do Petróleo, Emenda 29 e Emenda Constitucional 58

            Brasília/DF – Um dos eventos paralelos da Marcha a Brasília, na terça-feira (10) foi o Fórum dos Vereadores, também no Royal Tulip Brasília Alvorada. Legisladores de todas as regiões do Brasil reuniram-se para discutir sobre questões como os Royalties do Petróleo, Piso dos professores e Emenda Constitucional 58.  Além de Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Eles apoiaram as reivindicações dos prefeitos e do movimento municipalista. Ministrando o debate estava o vereador de Ibirubá, Rio Grande do Sul, Silvestre Rebelatto, como presidente do fórum. Na abertura ele confirmou o mesmo discurso do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que os vereadores devem somar e caminhar junto aos prefeitos, buscado um equilíbrio na gestão.

A Associação Municipal de Câmaras do Noroeste de Santa Catarina (Acanor) participou com sua comitiva, composta por 42 pessoas, entre vereadores e funcionários. O presidente da Associação, Naudir José Cadore, ressaltou a questão dos Royalties, onde a divisão de tudo entre os 5,565 mil municípios do país é uma forma igualitária de desenvolvimento dos municípios. Municípios com até 0,06% do FPM devem receber cerca de R$ 1,2 milhões anualmente. “É com a CNM que conseguimos os direitos municipalistas”. Também estavam na mesa de palestrantes o advogado e especialista em direito público, presidente do Instituto Brasil Cidades, Antonio Sergio Baptista, que tratou sobre a Emenda 58 – Que trata sobre a composição das câmaras municipais - e o vereador de Ipeacaba, Bahia, Estevão Rocha.

Presidente da Acanor avalia Marcha a Brasília 

A comitiva de 42 pessoas, formada por vereadores e funcionários das dez Câmaras associadas à Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor), participou entre os dias 10 e 12 de maio da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Eles viajaram até a capital federal de ônibus, o que possibilitou uma economia de 50% no orçamento das Câmaras, conforme informa o presidente da Acanor Naudir José Cadore. Além disso, um dos objetivos da viagem dessa forma é a integração e o intercâmbio entre legisladores, para que a Associação se fortaleça e consiga cada vez mais o crescimento de seus municípios, através de projetos.

O presidente Cadore diz que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) deve ser seguida todos os anos, porque é ela quem pressiona para que todos consigam mais dinheiro para os municípios. “Com essa Marcha a Brasília a gente faz essa pressão para que os recursos sejam escoados com maior quantidade para dentro dos municípios”. 

Recursos

Todos os membros da comitiva também tiveram oportunidade de visitar os gabinetes de seus representantes, deputados ou senadores, e deixar pleitos para seus municípios. Cadore visitou o gabinete dos deputados federais Esperidião Amim (PP) e Odacir Zonta (PP), além de receber o convite para estar na casa João Pizzolatti (PP). Ele acredita que irá conseguir emendas, mas quer divulgar todas elas quando forem confirmadas. Ele adianta que tem pedido dentro do Ministério das Cidades, tem na Funasa, pedido de patrola e uma escavadeira. A garantia, até o momento, é de João Pizzolatti com R$ 100 mil, aproximadamente, para pavimentação asfáltica em Novo Horizonte.

Jornalista Angela Maria Curioletti

Assessora da Acanor

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