Comissão de Elaboração de Proposta de Projeto de Código de Ética
A Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina – ACANOR constituiu uma comissão de servidores e vereadores das 10 Câmaras associadas para discutir e elaborar uma minuta de projeto de código de ética, visando contribuir com o funcionamento pleno e harmônico das atividades parlamentares e na conduta moral e ética dos legisladores.
Membros da comissão se reuniram por duas vezes para discutir e elaborar a minuta de projeto. A primeira reunião aconteceu no último dia 06 de junho, na sede da Acanor, junto a Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, ocasião em que a Comissão analisou diversos códigos e buscou um parâmetro, dentro da realidade dos municípios da reunião, e a partir dai iniciou a discussão de casos e situações de cada Câmara, culminando na elaboração de um pré-projeto que foi encaminhado as Câmaras associadas para análise e apresentação de sugestões.
No dia 03 de julho membros da Comissão e demais vereadores e convidados se reuniram para concluir o trabalho de elaboração da minuta de projeto, a partir da proposta elaborada e sugestões oferecidas pelos associados. Depois de analisada as sugestões e discutidos alguns casos locais e regionais, a comissão deu por concluído dos trabalhos. A secretaria executiva da Acanor fará os devidos ajustes e na próxima reunião ordinária da Acanor, marcada para o dia 24 de julho, na cidade de São Bernardino, será apresentado o projeto e encaminhado exemplar para cada Câmara associada, cabendo as mesmas apresentarem em plenário, dar trâmite e analisar segundo a realidade e necessidade de cada Câmara.
A expectativa do presidente da Acanor, vereador Sebastião Borges dos Santos, de Campo Erê, é que até o final deste ano, cada Câmara associada tenha aprovado seu código de ética e decoro parlamentar, até porque em alguns municípios onde foram revisadas a Lei Orgânica e o Regimento, consta dispositivo que trata desta questão, inclusive dá prazo para que a Câmara institua seu código de ética e decoro parlamentar.
A Acanor busca auxiliar de todas as formas as Câmaras associadas, e uma delas são a discussão e elaboração de projetos que atendam todas as Câmaras, como já ocorreu com a revisão das Leis Orgânicas Municipais e dos Regimentos Internos.
Participantes da segunda reunião de trabalho
dia 03 de julho de 2009
|
|
(da esquerda para a direita) - vereador Luiz Alberto Colombi - Campo Erê; - vereador Aimar Pavelecini - Novo Horizonte; - vereador Márcio Grosbelli - São Domingos; - vereador Daniel Rodrigo Hippler - São Lourenço do Oeste; - vereador Ivânio José Martins - Galvão; - vereador Sebastião Borges dos Santos - presidente da Acanor - Campo Erê; - secretário executivo Darci Ivo Göelzer - Campo Erê; - secretário executivo Éderson Hermann - São Lourenço do Oeste; - assessor jurídico Gilberto Schiavini - Jupiá e São Lourenço do Oeste; - vereador Jean Peterson Sprícigo - Galvão; - vereador Adelar de Mello - Galvão; - vereador Airton Carniel - São Bernardino. |
Participantes da primeira reunião de trabalho
dia 06 de junho de 2009
|
|
(da esquerda para a direita)
- vereador Márcio Grosbelli - São Domingos; - secretário executivo Paulo Roberto Scanagatta - Jupiá; - vereador Sebastião Borges dos Santos - presidente da Acanor - Campo Erê; - vereador Vaneza Rodrigues - Campo Erê; - secretário executivo Éderson Hermann - São Lourenço do Oeste; - secretário executivo Darci Ivo Göelzer - Campo Erê; - vereadora Euderite Marmentini - Santiago do Sul.
|
Comissão de Estudos e Elaboração de Proposta de Projeto de Código de Ética
Ø pela diretoria:
- vereador Sebastião Borges dos Santos
- secretário executivo Éderson Hermann
Ø Câmara de São Lourenço do Oeste:
- vereador Daniel Hippler
Ø Câmara de Campo Erê:
- vereadora Vaneza Rodrigues
Ø Câmara de Jupiá:
- secretário administrativo Paulo Roberto Scancagatta
Ø Câmara de São Domingos:
- vereador Márcio Grosbelli
Ø Câmara de São Bernardino:
- vereador Airton Carniel
Ø Câmara de Coronel Martins:
- vereador Itson Jacobsen
Ø Câmara de Galvão:
- vereador Jean Spricigo
Ø Câmara de Santiago do Sul:
- vereadora Odete Rissardo
- vereadora Lúcia Bevilacqua
- vereadora Euderite Marmentini
- secretário administrativo Vanderlei Conci
Ø Câmara de Novo Horizonte:
- vereador Aimar Pavelecini.